Termos de Uso e Política de Privacidade

Por meio desta plataforma, o proprietário do clube (“HUB“) fornece acesso ao Programa de Clube de Vantagens do que ele nominou, (doravante denominado simplesmente “Clube de Vantagens”), que permite ao Consumidor (“CONSUMIDOR ou JOGADOR”):

acumular pontos em compras, a fim de trocá-los por recompensas (“Recompensas”) oferecidas pela Clube de Vantagens “HUB”; e
ter acesso a descontos e ofertas (“Ofertas”) criadas pelo HUB HUB, de forma personalizada, que não necessariamente estarão vinculadas ao atingimento do número de pontuação em compras para troca.

Nos presentes Termos de Uso, “Consumidor” ou “Jogador” significa qualquer pessoa que utilize o Clube de Vantagens.

Esses termos de uso (doravante denominados simplesmente “Termos de Uso” ou “termo”) estipulam os termos, condições e política de privacidade aplicáveis ​​ao uso desta plataforma, bem como do Clube de Vantagens.

LEIA ATENTAMENTE ESTE TERMO. AO UTILIZAR ESTA PLATAFORMA, ALÉM DE LER ESTE TERMO, INDICAR A ACEITAÇÃO DESTE ACORDO, UTILIZAR O CLUBE DE VANTAGENS, VOCÊ DECLARA EXPRESSAMENTE QUE ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE TERMO CELEBRADO COM ao HUB, LEGALMENTE VINCULANTE ENTRE AS PARTES, ACEITANDO EXPRESSAMENTE O CUMPRIMENTO DE TODOS OS TERMOS DE USO AQUI ESTABELECIDOS E DE QUALQUER DE SUAS ALTERAÇÕES FUTURAS (QUE SERÃO TIDAS POR ACEITAS, MEDIANTE A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DO CLUBE DE VANTAGENS).

Se você não concordar com os presentes Termos de Uso, você não poderá fazer uso do Clube de Vantagens.

1. CADASTRO

1.1 Para participar do Clube de Vantagens, o Consumidor deve criar uma conta no Clube de Vantagens (“Conta”), cadastrando-se: (i) por meio desta plataforma, podendo fazê-lo mediante utilização da conta Facebook (Facebook Login), opção na qual o Consumidor autoriza que suas informações cadastrais sejam coletadas pelo HUB, ou preenchendo manualmente os campos requeridos que também autoriza que suas informações cadastrais sejam coletadas pelo HUB; (ii) nos Estabelecimentos Participantes (REDE) do Clube de Vantagens, cuja efetivação do cadastramento dependerá de confirmação do Consumidor, via e-mail que lhe será enviado no momento do cadastramento; ou quando houver (iii) por meio de solicitação de envio SMS (short message service) feita pelo Consumidor ao Estabelecimento Participante, que será encaminhada ao Consumidor e conterá instruções a fim de direcioná-lo a esta plataforma para realização do Cadastro.

1.2 Ao se cadastrar como Consumidor ou, de qualquer outra forma, fazer uso do Clube de Vantagens, você declara e garante ao HUB, que possui plena capacidade jurídica para firmar o presente termo, sob pena das sanções civis, administrativas e criminais cabíveis, e se compromete perante ao HUB que: (i) fornecerá informações verdadeiras, precisas, atuais e completas, e que atualizará suas informações sempre que necessário, a fim de que seja mantida sua veracidade, integridade e precisão e (ii) seu cadastro e uso do Clube de Vantagens envolve um número de telefone móvel e endereço de e-mail verdadeiro, que são de sua titularidade e são por você utilizados, endereço este que não sofre qualquer tipo de restrição e que não é proibido por lei.

1.3 Apenas 1 (um) número de telefone pode ser registrado para o uso de 1 (uma) conta junto ao Clube de Vantagens. Se 1 (um) número de telefone estiver vinculado a mais de 1 (uma) conta no Clube de Vantagens, este fato será considerado pelo HUB como uma atividade suspeita e será investigada para a aplicação das medidas e/ou penalidades cabíveis.

1.4 O HUB poderá, após análise dos dados fornecidos pelo Consumidor, não aceitar o cadastro ou excluir, posteriormente, a Conta do Consumidor, nos casos em que o HUB a julgar prejudicial à segurança das relações mantidas com ele próprio e com seus Estabelecimentos Participantes do Clube de Vantagens, bem como com os demais Consumidores.

1.5 O HUB reserva-se ao direito de suspender ou encerrar seu cadastro, ou seu acesso ao Clube de Vantagens, no caso de violação a qualquer termo deste termo. Você declara que é o único responsável por seu próprio cadastro e pela utilização do Clube de Vantagens, sendo a sua autenticação de Consumidor conferida por senha pessoal e intransferível. Você não deve compartilhar sua senha ou utilizar o Clube de Vantagens usando o cadastro de terceiros.

1.6 Tanto o seu cadastro quanto às obrigações assumidas com a assinatura do presente termo são de caráter personalíssimo, sendo expressamente vedada sua transferência para terceiros sem o consentimento prévio e por escrito do HUB.

1.7 Ao se cadastrar no Clube de Vantagens, e por este instrumento, você declara que concorda com todas as penalidades que podem vir a ser aplicadas a você, decorrentes de medidas extrajudiciais e/ou judiciais, no caso o HUB considerar que houve violação ao uso do Clube de Vantagens, ou qualquer ato (ação ou omissão) que implique em ofensa ao HUB e/ou ao propósito pretendido, bem como ofensa a terceiros.

2. USO DA CONTA NO CLUBE DE VANTAGENS

2.1 O Consumidor utilizará o Clube de Vantagens por meio desta plataforma, obrigando-se a não revelar os dados de acesso a terceiros. O Consumidor reconhece e afirma que todos os acessos realizados após a autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma irrepudiável. Por isso, o Consumidor será responsável por todos os acessos e operações praticadas em sua Conta no Clube de Vantagens, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação para terceiros.

2.2 Caso o Consumidor suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

2.3 O Consumidor é ciente de que toda e qualquer comunicação que deseje estabelecer com o HUB – como, por exemplo, dúvidas, sugestões, suporte, etc. – deverá ser feita mediante abertura de chamado ou e-mail que será enviado ao Consumidor, no momento do cadastro, informando a confirmação do cadastro, sob pena de não ser considerada válida. Esclarece-se que qualquer outra página do HUB, ou mesmo redes sociais pertencentes do HUB ou a quaisquer de seus Estabelecimentos Participantes, destinam-se à realização de ações comerciais e de marketing diversas do Clube de Vantagens, não se prestando, de maneira alguma, a comunicação com os Consumidores.

2.4 As respostas às comunicações estabelecidas com o HUB, por meio do chamado, serão enviadas para o e-mail constante do cadastro do Consumidor, sendo considerada válida a comunicação ainda que o e-mail do Consumidor esteja desatualizado, visto que o Consumidor reconhece ser de sua responsabilidade a atualização e a veracidade das informações fornecidas ao HUB.

3. LOJAS PARTICIPANTES (“ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES ou REDE”)

3.1 Por meio do Clube de Vantagens, o HUB disponibilizará ao Consumidor a lista de Lojas Participantes (“Estabelecimentos Participantes ou REDE”) que participarão das ofertas, ou, a depender do caso, serão ponto de resgate das Recompensas.

3.2 O Consumidor é sabedor de que, a qualquer momento, e sem prévio aviso, a lista de Estabelecimentos Participantes das Ofertas, ou aptas a realizarem resgates de Recompensas, pode vir a ser atualizada, com o acréscimo ou supressão de lojas.

3.3 Especificamente em relação às Ofertas disponibilizadas no Clube de Vantagens, o Consumidor deverá verificar no corpo de cada Oferta a relação de Estabelecimentos Participantes, relação esta que constará da oferta a ser veiculada por meio do Clube de Vantagens. O Consumidor só poderá fazer uso da Oferta nas lojas expressamente indicadas no Clube de Vantagens como participantes da Oferta, relação que poderá vir a ser atualizada, a qualquer momento, e sem prévio aviso, e será disponibilizada no Clube de Vantagens.

4. PROPRIEDADE MATERIAL E INTELECTUAL

4.1 Todo conteúdo disponível no Clube de Vantagens e nesta plataforma, incluindo, mas não se limitando a: marcas, logotipos, textos, gráficos, fotografias, vídeos, conteúdos de áudio, telas, programas de computador, bancos de dados, arquivos de transmissão e demais instrumentos que permitam ao Consumidor acessar e utilizar sua conta são de titularidade exclusiva ao HUB mediante a termo válido com a (Empresa Onebrand LTDA-me. (Gamefica)) ou de parceiros comerciais dela, conforme o caso. É proibida a sua cópia, reprodução, distribuição, transmissão, publicação, conexão ou qualquer outro tipo de uso sem a prévia e expressa autorização do detentor dos respectivos direitos.

4.2 O Consumidor declara e reconhece que a reprodução de qualquer conteúdo do Clube de Vantagens não lhe confere sua titularidade.

4.3 Quaisquer marcas exibidas no Clube de Vantagens, ou qualquer outro site operado em conjunto com o Clube de Vantagens não devem ser consideradas como de domínio público e são de titularidade exclusiva de seus representantes ou de parceiros comerciais dela, conforme cada caso.

4.4 A reprodução do conteúdo disponível no Clube de Vantagens sem a devida autorização, ou ainda sem a devida citação e referência ao Clube de Vantagens constituirá infração aos direitos de propriedade intelectual e sujeitará o Consumidor às sanções administrativas, civis e criminais cabíveis.

4.5 As funcionalidades que compõem o Clube de Vantagens são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Consumidor nenhum direito sobre o software utilizado pelo HUB ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o Clube de Vantagens que são de propriedade exclusiva da Onebrand LTDA.

4.6 Exceto nas hipóteses explicitamente permitidas nestes Termos de Uso, é expressamente vedado qualquer tipo de utilização, exploração, cópia, criação de trabalhos derivados, transmissão, publicação, ligação, ligação direta, redistribuição, venda, descompilação, modificação, engenharia reversa, tradução ou desmontagem do software ou de conteúdo da plataforma.

5. REGRAS PARA PONTUAÇÃO

5.1 O Consumidor, ao realizar compras junto a um Estabelecimento Participante do Clube de Vantagens, deverá fornecer ao Estabelecimento Participante, no momento da efetivação da compra, o número do CPF constante do seu cadastro no Clube de Vantagens.

5.2 O Consumidor tem ciência de que, para pontuar junto ao Clube de Vantagens, o número do CPF indicado no momento da efetivação da compra deve coincidir com o número do CPF disposto no Cadastro junto ao Clube de Vantagens, não se responsabilizando o HUB pela não pontuação (após o cadastramento dessa nota) em caso de divergência entre o número de CPF fornecido ao Estabelecimento Participante e o número de CPF constante do Cadastro.

5.3 Por meio do número do CPF adicionado na nota pelo Consumidor ao Estabelecimento Participante, o Clube de Vantagens irá adicionar ao Cadastro do Consumidor a pontuação acumulada (que pode ser na hora ou com prazo médio de até 24 horas), que será calculada levando-se em conta o valor da compra efetuada ou do voucher disponibilizado pelo Estabelecimento.

5.4 As Recompensas vinculadas ao atingimento de uma determinada pontuação, possuem caráter individual e personalíssimo, destinando-se aos Consumidores que comprovarem compras relacionadas ao seu próprio consumo nos Estabelecimentos Participantes.

5.5 É responsabilidade do Consumidor guardar a via física dos cupons fiscais das compras efetuadas, caso necessite comprovar compras que eventualmente não sejam computadas no Clube de Vantagens, desde que o Consumidor tenha efetivamente requerido a pontuação no momento da compra. O Consumidor tem ciência de que ao HUB não se responsabiliza por compras não computadas, cujos cupons, após solicitados ao Consumidor pelo HUB HUB, não sejam enviados ou, em sendo, não sejam aprovados pelo HUB HUB.

5.6 Somente serão computados pontos nas compras cujo “valor global da compra” (doravante denominado somente “VGC”) representa quantia igual ou maior do que o valor em compras que dá direito à aquisição de 01 (um) ponto junto ao Clube de Vantagens (“valor para um ponto”, doravante denominado somente “VPP”), para fins de recebimento de Recompensas que estejam vinculadas ao atingimento de um número de pontos.

5.7 A quantidade de pontos a ser obtida pelo Consumidor levará em consideração o fator “VPP”. O “VPP” será fixado pelo HUB HUB e o número de pontos adquiridos pelo Consumidor respeitará a equação que segue abaixo, sendo desprezada eventual dízima do resultado, visto que os pontos deverão ser números naturais e inteiros:
Nº DE PONTOS = “VGC” / “VPP”

5.7.1 Por exemplo, caso o “VPP”, fixado pelo HUB HUB, fosse a quantia de R$ 10,00 (dez reais), e sendo aprovado pelo Clube de Vantagens um “VGC” no valor de R$ 20,00 (vinte reais), seriam creditados ao Consumidor 20 (vinte) pontos para utilização em trocas por Recompensas junto aos Estabelecimento Participantes. Para tanto, o Consumidor deverá ter seguido todas as regras descritas neste termo para validação da compra. Contudo, caso fosse aprovado pelo Clube de Vantagens um “VGC” no valor de R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos), seriam creditados ao Consumidor também 28 (vinte e oito) pontos, não sendo creditada ao Consumidor a pontuação referente ao valor excedente (cinquenta centavos), não sendo devida qualquer outro tipo de indenização a este título.

5.8 ao HUB poderá fixar um limite máximo de conversão de pontos por cada compra realizada pelo Consumidor e enviada ao Clube de Vantagens, não sendo computados os que, porventura, superarem o número fixado, fato que, desde já, concorda o Consumidor.

5.9 O “VPP” deverá ser atingido em uma única compra, para viabilizar pontuação no Clube de Vantagens, não se aceitando, em hipótese alguma, a cumulação de compras diversas. Cada compra será analisada de forma individual, para fins de pontuação.

5.10 A avaliação e eventual aprovação das compras deverá ser feita pelo Clube de Vantagens no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a realização da compra e do pedido de pontuação feito pelo Consumidor. Quando a pontuação for efetivada, o cliente receberá os pontos no painel do Consumidor no Clube de Vantagens.

5.10.1 Nos casos em que o Consumidor ainda não tenha efetuado o Cadastro junto ao Clube de Vantagens, através de parceiros ele poderá receber pontos através de um e-mail válido. O cliente será avisado por meio de e-mail.

5.11 O prazo acima disposto pode se estender para até 72 (setenta e duas) horas, na eventualidade de problemas técnicos.

5.12 ao HUB, por meio do regulamento (que pode ser acessado através de seus materiais de divulgação), indicará: a) o intervalo de tempo mínimo exigido entre uma compra e outra, ou o tempo em que os pontos estarão válidos. No caso de o Consumidor efetuar compra, em intervalo de tempo inferior ao disposto no Regulamento, os pontos poderão ser contabilizados, porém só serão válidos se fizerem parte de um desafio proposto pelo HUB HUB. A hora considerada é a hora de efetivação da compra; e b) o período de validade dos pontos, sendo que sua contagem se iniciará a partir do momento em que foram computados os pontos junto ao Clube de Vantagens. Encerrado o período de validade especificado pelo HUB HUB, o Consumidor perderá os pontos vencidos e não utilizados.

5.13 O Consumidor pode indicar número de CPF de terceiros no momento da compra, a fim de computar-lhes pontos por sua compra, porém a conta de cadastro da nota ou do voucher deverá ser a mesma informada do documento. Do contrário os pontos não serão computados.

5.14 Como comprovação de que as compras vinculadas ao Consumidor são relacionadas ao seu próprio consumo nos Estabelecimentos Participantes, deverá constar de cada cupom fiscal o número pelo qual o Consumidor é inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, podendo ao HUBs solicitar seu envio para conferência, caso entenda necessário. Para tanto, caberá ao próprio Consumidor solicitar a inserção do número de seu CPF no cupom fiscal no momento da compra nos Estabelecimentos Participantes, sendo possível a rejeição pelo HUB HUB dos cupons em que ausente o número de CPF do Consumidor.

5.15 Ainda que o Consumidor tenha pontos vindo de parceiros através do cadastro do e-mail. O Consumidor somente poderá dispor dos pontos acumulados, bem como realizar troca de pontos por Recompensas, após a finalização do Cadastro junto ao Clube de Vantagens.

5.16 É possível que alguns Estabelecimentos Participantes vinculados ao HUB, e presentes no Clube de Vantagens como Estabelecimentos Participantes, realizem o cadastro do Consumidor mediante solicitação feita pelo Consumidor ao atendente ou ao gerente do estabelecimento, no momento da compra. Neste caso, caberá ao Consumidor conferir os dados cadastrados, estando ciente de que a informação utilizada para o Cadastro, ainda que feito pelo Estabelecimento Participante, é de inteira responsabilidade do Consumidor. Caberá ao Consumidor, ainda, informar-se, antecipadamente, sobre quais os Estabelecimentos Participantes que possibilitam esta forma de cadastro.

5.17 As Ofertas e Recompensas, bem como o status do Consumidor e outras eventuais promoções serão indicadas e descritas exclusivamente no painel do Consumidor no Clube de Vantagens.

5.18 O Clube de Vantagens reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, as regras de para pontuação, incluindo, mas não se limitando a: regras de resgate de Recompensas ou Ofertas, intervalo mínimo para admissão de compras para pontuação e validade dos pontos adquiridos. As novas regras serão dispostas no Clube de Vantagens, para que delas o Consumidor possa sempre se inteirar.

5.19 O Consumidor tem ciência de que somente serão válidas as Ofertas, Recompensas e outras promoções indicadas no Clube de Vantagens, não vinculando ao HUB ou quaisquer dos Estabelecimentos Participantes, Ofertas, Recompensas e outras promoções que não estejam dispostas no Clube de Vantagens.

6. REGRAS PARA RESGATE DE RECOMPENSAS VINCULADAS AO ATINGIMENTO DE UM NÚMERO DE PONTOS

6.1 Para resgatar a Recompensa (vinculada a um dado número de pontos), o Consumidor deverá, após atingir o número de pontos estipulados pelo HUB HUB, acessar sua conta no Clube de Vantagens e gerar um voucher (documento virtual que constará no cadastro do Consumidor junto ao Clube de Vantagens, indicando a pontuação obtida pelo Consumidor, com a finalidade de troca por Recompensas).

6.2 O Consumidor tem ciência de que a validade do voucher é de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da data de emissão do documento (exceto em caso de sorteio pela loteria federal). Caso o voucher não seja utilizado dentro deste período, os pontos utilizados retornarão para o painel de Consumidor e o voucher gerado não terá mais valor.

6.3 Para efetuar a troca dos pontos adquiridos, pelas Recompensas oferecidas, o Consumidor deverá apresentar ao atendente do Estabelecimento Participante o voucher gerado pelo Clube de Vantagens e/ou indicar o número de CPF referente à conta utilizada para resgatar os pontos (exceto em caso de sorteio)..

6.4 É possível que alguns Estabelecimento Participantes vinculados ao HUB, e presentes no Clube de Vantagens como pontos de troca de Recompensas, realizem o resgate dos pontos mediante solicitação feita pelo Consumidor ao atendente ou ao gerente do estabelecimento, mediante a apresentação do voucher gerado e apresentação do CPF. Caberá ao Consumidor informar-se, antecipadamente, sobre quais os Estabelecimentos Participantes que possibilitam tal resgate..

7. REGRAS PARA RECEBIMENTO DE OFERTAS NÃO VINCULADAS AO ATINGIMENTO DE UM NÚMERO DE PONTOS

7.1 Por meio do Clube de Vantagens, é possível que o Consumidor seja favorecido com Ofertas (não vinculadas ao atingimento de um número mínimo de pontos), Ofertas estas criadas pelo HUB HUB ou pelos Estabelecimentos Participantes e anunciadas no Clube de Vantagens.

7.2 O Clube de Vantagens irá deixar claro ao Consumidor quando o benefício concedido não estará vinculado ao atingimento de determinada pontuação (Oferta).

7.3 O Clube de Vantagens irá detalhar ao Consumidor quais as lojas são as participantes das Ofertas descritas na cláusula 7.1, não podendo o Consumidor retirar a Oferta em loja que não esteja listada nesta relação de participantes.

7.4 É possível que a Oferta não vinculada ao atingimento de determinada pontuação se limite a apenas um Estabelecimento Participante.

7.5 Para fazer uso das Ofertas descritas na cláusula 7.1, o Consumidor deverá acessar sua conta no Clube de Vantagens e gerar um voucher disponibilizado no link específico da Oferta desejada. Posteriormente, o Consumidor deverá se dirigir a uma das lojas listadas como participantes daquela Oferta, que receberá o voucher e disponibilizará o produto/desconto ofertado.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

8.1 Toda e qualquer informação pessoal prestada e inserida na base de dados do Clube de Vantagens, pelo Consumidor, será armazenada e enriquecida em servidores próprios do Clube de Vantagens ou da terceiros, contratados para este fim exclusivo, alocados no Brasil ou no exterior, escolhidos por critério de idoneidade e segurança, podendo ainda serem tais dados armazenados por outros meios magnéticos de alta segurança ou ainda outras tecnologias que se inventem no futuro, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades prestadas pelo Clube de Vantagens.

8.2 Os dados coletados dos Consumidors poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
Identificar e autenticá-los adequadamente;
Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
Manter atualizados seus cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante sua navegação no Clube de Vantagens;
Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem o Clube de Vantagens, realizando tais operações de forma anonimizada;
Promover os serviços do Clube de Vantagens e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com ao HUB;
Resguardar ao HUB direitos e obrigações relacionadas ao uso do Clube de Vantagens;
Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa.

8.3 Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o Consumidor concede ao HUB licença para sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir, executar em público e, de qualquer outro modo, explorar comercialmente, nos formatos e canais de distribuição atualmente conhecidos ou que venham a ser criados, toda e qualquer informação, texto, mensagens, fotos ou material fornecido pelo Consumidor, sendo desnecessário aviso prévio ou consentimento. Esta licença se dá de forma mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties ou de qualquer outro pagamento ao Consumidor ou outra pessoa.

8.4 O Clube de Vantagens utiliza ferramentas de monitoramento online comuns, tais como cookies, com objetivo de acompanhar as interações dos Consumidors com o Programa. Neste monitoramento podem ser incluídas informações como o endereço de protocolo internet (IP), histórico de navegação, tipo de aparelho, operadora ou provedor de acesso à internet, localização física do Consumidor, entre outras, dentro dos limites legais da nova Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

8.5 O Clube de Vantagens registrará as atividades efetuadas pelo Consumidor criando logs que conterão:
Endereço IP do Consumidor;
Ações efetuadas pelo Consumidor no Clube de Vantagens;
Funções e ferramentas acessadas e utilizadas pelo Consumidor no Clube de Vantagens;
Datas e horários de cada ação do Consumidor no Clube de Vantagens;
Session ID, quando disponível.

8.6 As informações sobre os Consumidors e seus respectivos hábitos de consumo poderão ser coletadas e armazenadas por outras formas de interação do Consumidor com o Clube de Vantagens, tais como, mas não somente, durante o cadastro para criação de conta, envio de e-mails via Clube de Vantagens, ou para ao HUB, envio de cupom fiscal para o Clube de Vantagens e ao retirar as Recompensas e/ou as Ofertas.

8.7 Desde já o Consumidor fica ciente que ao HUB e/ou parceiros comerciais dela poderão promover enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas, localizadas no Brasil e no exterior, manifestando seu consentimento expresso ao concordar com estes Termo de Uso.

8.8 O Clube de Vantagens permite ao Consumidor realizar o login através de mídias sociais, como o Facebook (“Aplicativo de Terceiros”). Caso o Consumidor opte por efetuar o login através de um Aplicativo de Terceiros terá que primeiramente conceder o acesso do Clube de Vantagens às informações públicas do seu perfil naquele Aplicativo de Terceiros. O Clube de Vantagens não recolhe e não armazena senhas do Aplicativo de Terceiros.

8.9 ao HUB poderá divulgar as informações coletadas sobre seus Consumidors a parceiros comerciais para uso destes, com o intuito de identificar os Consumidors, proporcionar estatísticas e perfis de seus hábitos de consumo.

8.10 O Consumidor poderá, a qualquer tempo, editar os dados pessoais que lhe dizem respeito constantes junto ao Clube de Vantagens, por meio de ferramenta própria para edição do Perfil do Consumidor.

8.11 Pela mesma ferramenta de edição do Perfil do Consumidor, o Consumidor poderá requerer a exclusão de seu cadastro no Clube de Vantagens, ocasionando a exclusão de todos os seus dados pessoais coletados e registrados pelo Clube de Vantagens, bem como a exclusão de toda a pontuação e/ou voucher que o Consumidor tiver obtido junto ao Clube de Vantagens.

8.11.1 Em caso de auditoria e eventual preservação de direitos, ao HUB poderá permanecer com o histórico de registro dos dados do Consumidor pelo período máximo de 5 (cinco) anos, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, possuindo ao HUB faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.

8.11.2 Os dados preservados na condição acima indicada terão seu uso limitado às hipóteses “ii”, “vii” e “viii” da cláusula 8.2 do presente Temos de Uso e Política de Privacidade.

8.12 Pelo presente, o Consumidor declara que leu e entendeu todos os termos e que concorda com a Política de Privacidade, e que também concorda com a coleta e uso de suas informações pessoais e não pessoais para os propósitos estabelecidos nos Termos de Uso e Política de Privacidade.

9. SUSPENSÃO, MODIFICAÇÕES E BLOQUEIO DEFINITIVO DO CADASTRO DO Consumidor

9.1 O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas, bem como tentativas ou ocorrências de fraudes, poderão acarretar na suspensão das funcionalidades ou no bloqueio definitivo da conta do Consumidor pelo HUB HUB, conforme previsto neste documento.

9.2 Na hipótese de bloqueio definitivo da conta do Consumidor, este perderá toda a pontuação previamente acumulada, não sendo devido nenhum tipo de ressarcimento ou indenização por parte ao HUB.

9.3 Infringidos os Termos de Uso, o procedimento de suspensão e exclusão do Consumidor será processado da seguinte forma:
1. a primeira infração acarretará uma primeira suspensão da conta do Consumidor;
2. a segunda infração acarretará uma segunda suspensão da conta do Consumidor;
3. a terceira infração acarretará uma terceira suspensão da conta do Consumidor;
4. a quarta infração acarretará em bloqueio definitivo da conta do Consumidor.

9.4 As suspensões poderão ter início a qualquer momento e, enquanto estiver suspensa a conta do Consumidor, ao acessar o Clube de Vantagens, o Consumidor apenas poderá visualizar uma tela contendo os Termos de Uso e Política de Privacidade do Clube de Vantagens, além de campo específico para renovação de sua concordância com tais Termos. Apenas depois de renovar sua concordância com os Termos de Uso e Condições, é que a suspensão da conta do Consumidor cessará.

9.5 Caso a conta do Consumidor venha a ser suspensa, durante o período de suspensão ficará interrompida a obtenção de pontos junto ao Clube de Vantagens, não sendo possível a computação posterior de pontos relativos a compras efetuadas durante a suspensão.

9.6 Na hipótese de o Consumidor se utilizar de atos fraudulentos, com o intuito de burlar as regras de recebimento de Benefícios e Ofertas descritas nestes Termos de Uso, sua conta poderá ser de imediato bloqueada definitivamente, sem prévio aviso ou suspensão.

9.7 ao HUB se reserva ao direito de abandonar suas operações ou tirar o Clube de Vantagens de funcionamento, a qualquer momento e, a seu exclusivo critério, tendo o Consumidor ciência de que tais fatos acarretarão na perda de sua pontuação e/ou de vouchers.

9.8 ao HUB reserva-se ao direito de suspender a senha e/ou o acesso do Consumidor ao Clube de Vantagens a qualquer momento, caso considere que houve violação a qualquer uma das cláusulas destes Termos de Uso.

10. DIFICULDADES NO ACESSO E NO USO DO Clube de Vantagens

10.1 ao HUB não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do Consumidor, em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Clube de Vantagens.

10.2 ao HUB envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente dos softwares do Clube de Vantagens. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

10.3 ao HUB não se responsabiliza pela qualidade da conexão do Consumidor, inclusive no ato de conversão da pontuação em voucher e consequente recebimento dos Benefícios e Ofertas.

10.4 ao HUB não se responsabiliza por quaisquer falhas no Clube de Vantagens – como, por exemplo, problemas ao se cadastrar, ao enviar cupons fiscais, receber avisos, aprovação de compras e conversão em pontuação, ainda que por meio do número de vouchers, recebimento de voucher, perda de voucher, resgate de Benefícios e/ou Ofertas – que sejam decorrentes de instabilidade do processador do dispositivo do Consumidor; dificuldade de acesso à internet; más práticas relacionadas ao uso do dispositivo pelo Consumidor; falhas relativas a peças hardware do dispositivo móvel do Consumidor; ou qualquer outro motivo imputável ao Consumidor ou ao seu dispositivo que possam ensejar paradas do programa (“crash”).

10.5 Nenhuma das partes será tida como responsável pelo descumprimento de alguma obrigação prevista no presente termo que seja proveniente de fato do príncipe, caso fortuito, força maior, tais como desastres naturais, ato de guerra ou terrorismo, desobediência civil, motim, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e de acesso à internet ou fatos de terceiro que fujam à esfera de vigilância e de responsabilidade das partes.

11. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

11.1 Este termo está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, estes Termos de Uso e Política de Privacidade poderão ser modificados a qualquer momento, conforme a finalidade ao HUB, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Consumidor verificá-los sempre que efetuar o acesso ao Clube de Vantagens.

11.2 Ao utilizar-se do Clube de Vantagens e de suas funcionalidades, o Consumidor aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Políticas de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é imprescindível que o Consumidor se mantenha atualizado. O Consumidor, ao resgatar qualquer Recompensa, Oferta ou utilizar o Clube de Vantagens, estará vinculado pela versão dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade em vigor no momento da operação realizada. Se fizermos mudanças que, em nossa opinião, afetem materialmente o uso do Clube de Vantagens por você, publicaremos um aviso sobre a mudança junto ao Clube de Vantagens.

11.3 Uma vez que existam modificações nos Termos de Uso e Políticas de Privacidade que, em nossa opinião, afetem materialmente o uso do Clube de Vantagens, o Clube de Vantagens apresentará ao Consumidor uma tela contendo as novas disposições e a consolidação do termo, para que sejam aceitos pelo Consumidor, ato que lhe permitirá continuar participando do Clube de Vantagens. Na hipótese de não aceitação dos Termos de Uso, ao HUB poderá proceder à exclusão do Consumidor, com decorrente perda dos pontos que o Consumidor houver acumulado, não sendo devido nenhum tipo de ressarcimento por parte ao HUB ou do Clube de Vantagens.

11.4 ao HUB se reserva ao direito de limitar funcionalidades e/ou conceder vantagens a Consumidors específicos no Clube de Vantagens, com o intuito de concessão de ofertas exclusivas, ou mesmo realização de Testes A/B, entendidos por teste de design, por meio de elementos aleatórios com duas variantes (A e B), em que estes são o controle e o tratamento de uma experiência controlada, com o objetivo de melhorar a percentagem de aprovação.

11.5 O Consumidor declara possuir ciência de que a pontuação e os vouchers que obtiver via Clube de Vantagens são pessoais, intransferíveis, inegociáveis e desprovidos de valor monetário, sendo eles uma figura de representação que enseja um direito de troca, autorizando o cancelamento destes pelo Clube de Vantagens caso configuradas as hipóteses descritas neste termo para tanto.

11.6 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.7 Caso alguma disposição deste termo for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

11.8 Este termo pode ser representado e efetivado eletronicamente, e a manifestação eletrônica do seu consentimento ou o uso do Clube de Vantagens constituirá a assunção do disposto neste termo.

11.9 Você concorda que o texto eletrônico deste termo constitui texto escrito e o seu consentimento aos termos e condições deste documento constitui uma “assinatura” para todos os fins.

11.10 Este termo é celebrado por prazo indeterminado e entrará em vigor na data em que você manifestar sua concordância no campo de aceite dos Termos de Uso e Política de Privacidade disponível no Clube de Vantagens e/ou usar nossos produtos ou serviços, sendo que você concorda em respeitar o disposto neste termo, entendendo que a falha, ao fazê-lo, pode resultar na exclusão imediata de sua Conta junto ao Clube de Vantagens.

11.11 O Clube de Vantagens tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

12. LEI APLICÁVEL E FORO PARA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

12.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro de Brasília para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

13. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

13.1 O Consumidor declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termo de Uso e Política de Privacidade.
Valor mínimo de uma compra para pontuar: R$ 1,00.
Você ganha um ponto a cada: R$ 1,00 consumidos, respeitando os limites das outras regras aqui listadas.
O máximo de pontos em uma compra é de: 5000 pontos.
Os pontos gerados em cada compra vão expirar depois de: 60 dias, contados a partir da data da compra que os gerou ou de acordo o regulamento de cada desafio.
Os pontos são pessoais e intransferíveis.
Os vouchers gerados para resgate de qualquer promoção, oferta ou recompensa são pessoais e intransferíveis, e só poderão ser resgatados por quem os gerou.